Concurso Depen é retomado! Inscrições reabertas na próxima terça, 6

Serão reabertas as inscrições do concurso Depen para agente e especialista! A informação foi publicada nesta quinta-feira, dia 1º, por meio do site do Cebraspe, a banca organizadora.

Durante este novo prazo, poderão se inscrever apenas os candidatos que desejarem concorrer a uma das vagas reservadas às pessoas com deficiência (PcD).

Confira abaixo o novo cronograma do concurso Depen:

• Período de inscrição e solicitação de isenção de taxa de inscrição somente para os candidatos com deficiência ?6 a 8/4/2021 (das 10h do primeiro dia às 18h do último dia (horário oficial de Brasília/DF)
• Consulta individual à situação provisória de solicitação de isenção de taxa e de atendimento especial ? 20/4/2021
• Relação provisória de inscritos na condição de pessoa com deficiência ? 20/4/2021
• Prazo para a interposição de recursos contra a situação provisória de solicitação de isenção de taxa e de atendimento especial; bem como contra a relação provisória dos candidatos com a inscrição deferida para concorrer na condição de pessoa com deficiência ? 22 e 23/4/2021 (das 10h do primeiro dia às 18h do último dia (horário oficial de Brasília/DF)
• Consulta individual à situação final de solicitação de isenção de taxa e atendimento especial ? 28/4/2021  
• Relação final dos candidatos com inscrição deferida para concorrer na condição de pessoa com deficiência ? 28/4/2021
• Último dia para pagamento da taxa de inscrição? 29/4/2021

Acesse aqui o edital de retomada

Vale lembrar que o concurso Depen havia sido suspenso, pela segunda vez, em fevereiro deste ano. Com a retomada, os candidatos ainda deverão aguardar pela divulgação de um novo cronograma, com as datas das próximas etapas.

Quanto custa participar do concurso Depen?

O primeiro passo para se inscrever no concurso Depen é acessar o  site do Cebraspe  e preencher os dados necessários para inscrição.

Para efetivar a participação, será preciso pagar uma taxa no período de 6 a 29 de abril. Confira abaixo os valores, que variam conforme o cargo:

• Especialista Federal em Assistência à Execução Penal: R$130
• Agente Federal de Execução Penal: R$120

Inscritos no programa CadÚnico, membros de família de baixa renda, ou doadores de medula óssea ainda podem solicitar isenção do pagamento, durante o período de reabertura das inscrições.

Será preciso enviar a documentação comprobatória, de acordo com o edital de reabertura das inscrições (disponível no início desta matéria).

Saiba como serão as provas objetivas do concurso Depen 

Antes de ser suspenso pela segunda vez, o concurso Depen tinha provas agendadas para o dia 28 de fevereiro deste ano, em dois turnos.

Quando o novo cronograma for definido, os concorrentes terão até 4 horas e 30 minutos finalizar o exame. Ao todo, serão 120 questões no estilo certo ou errado, já característico do Cebraspe. A avaliação objetiva do concurso terá caráter eliminatório e classificatório.

Confira abaixo as provas de acordo com o cargo:

Prova para agente

Para a função de agente de execução penal a prova será composta por 30 questões de Conhecimentos Básicos, 50 de Conhecimentos Específicos e 40 de Conhecimentos Complementares.

Essas disciplinas serão distribuídas pelos itens de:

• Conhecimentos Básicos: Língua Portuguesa, Ética no Serviço Público, Raciocínio Lógico e Informática;
• Conhecimentos Específicos: Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Administrativo, Noções de Direito Penal, Noções de Direito Processual Penal, Noções de Humanos e Participação Social e Legislação Especial;
• Conhecimentos Complementares: Execução Penal e Departamento Penitenciário Nacional.

Prova para especialista

Já para os especialistas, o exame terá 40 perguntas de Conhecimentos Básicos, 50 de Conhecimentos Específicos e 30 de Conhecimentos Complementares.

Neste caso, serão abordados conteúdos de:

• Conhecimentos Básicos: Língua Portuguesa, Ética no Serviço Público, Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Administrativo, Noções de Direitos Humanos e Participação Social;
• Conhecimentos Específicos: variáveis em cada especialidade;
• Conhecimentos Complementares: Execução Penal e Departamento Penitenciário Nacional.

Prova discursiva

Na prova discursiva, os candidatos deverão elaborar uma Redação de, no máximo, 30 linhas. A avaliação será sobre o tema de Atualidades.

Demais etapas

Além das provas objetivas e discursivas, os candidatos do concurso Depen passarão pelas fases de exame de aptidão física; avaliação médica; avaliação psicológica; e investigação social. Todas essas referentes à primeira etapa do concurso.

A segunda etapa consistirá em um curso de formação profissional, a ser realizado pelo próprio Depen.

Remuneração é um dos atrativos do concurso Depen

O concurso Depen oferta 309 vagas, para cargos de níveis médio e superior. A maior parte das vagas é para a carreira de agente de execução penal, que oferece 294 oportunidades.

Para concorrer é preciso ter nível médio completo e Carteira Nacional de Habilitação (CNH), categoria B ou superior.

As outras 15 oportunidades são para o cargo de especialista de execução penal. As vagas estão distribuídas por diferentes especialidades.

São elas: Enfermagem (nove), Médico Clínico (uma), Médico Psiquiatra (uma), Odontologia (uma), Psicologia (uma), Serviço Social (uma) e Terapia Ocupacional (uma). Nesse caso, a exigência para concorrer é o nível superior em curso compatível com a função.

A remuneração inicial oferecida para o cargo de agente é de R$6.030,23. Para o cargo de especialista o salário é de R$5.865,70. Os valores são compostos da seguinte forma:

• Vencimento básico;
• Assistência Gratificação de Desempenho de Atividade Especializada do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (GDAPEN); e
• Auxílio-alimentação de R$458.

A contratação no Departamento Penitenciário Nacional é feita pelo Regime Estatutário. Ou seja, que garante estabilidade empregatícia aos servidores.

O concurso terá validade de dois anos, contados a partir da data de homologação do resultado final. O prazo poderá ser prorrogado, uma vez, por igual período.

Folha Dirigida